O SUPREMO VISTO DE FORA

 O SUPREMO VISTO DE FORA

Quando a crise deixa de pertencer aos ministros e passa a pertencer à instituição

Há crises que se tornam mais compreensíveis quando vistas de longe. A proximidade oferece detalhes, personagens, bastidores e documentos. A distância, às vezes, permite enxergar a paisagem.

É o que começa a acontecer com a crise que envolve o Supremo Tribunal Federal. A imprensa brasileira acompanha cada movimento quase em tempo real. Mensagens retiradas do telefone de Daniel Vorcaro, relatórios da Polícia Federal, decisões de André Mendonça, reações de Alexandre de Moraes, intervenções de Flávio Dino, despachos de Edson Fachin, manifestações da Procuradoria-Geral da República. Há uma profusão de informações, versões concorrentes e documentos cuja importância muda a cada novo episódio.

Os títulos refletem essa temperatura. O UOL fala em “guerrilha interna” e em um STF em “franca decomposição”. A Folha já empregou a expressão “ponto de não retorno” e publicou editorial duríssimo sobre o conflito. A própria sucessão de despachos e ofícios passou a ser noticiada como sinal de deterioração da convivência entre os integrantes da Corte. (UOL Notícias)

Não faltam razões para esse tipo de cobertura. As últimas semanas produziram acontecimentos que, isoladamente, já seriam extraordinários. Ministros do Supremo passaram a formular acusações contra colegas. Um ministro determinou o afastamento da cúpula da Polícia Federal. Outro desfez os efeitos da decisão. A Presidência precisou intervir. Sessões foram canceladas. Informações sigilosas passaram a ocupar o centro de uma disputa sobre quem poderia conhecê-las, utilizá-las ou divulgá-las.

O vocabulário tradicional da divergência judicial parece pequeno para descrever o que aconteceu. Divergir é próprio de um tribunal. Um colegiado existe justamente porque onze pessoas podem interpretar os mesmos fatos e as mesmas normas de maneiras diferentes. O problema surge quando a divergência abandona a argumentação e ingressa no território das ordens concorrentes, das investigações cruzadas e dos mecanismos de reação recíproca.

É nesse ponto que o olhar estrangeiro se torna particularmente interessante. O Financial Times publicou neste domingo reportagem sobre o escândalo bancário que envolve o Supremo e descreveu uma Corte mergulhada em uma crise que se aprofunda às vésperas da eleição presidencial. O jornal britânico não trata o episódio apenas como uma sucessão de suspeitas envolvendo determinadas autoridades. Enxerga uma disputa de poder no interior do tribunal e seus efeitos sobre a confiança pública no Judiciário. (Financial Times)

A Associated Press foi ainda mais explícita. Ao noticiar o cancelamento consecutivo de sessões, descreveu o STF como uma instituição submetida a uma “profunda crise institucional e política”. Em reportagem anterior, registrara que dois dos ministros mais conhecidos do país passaram a requerer providências graves um contra o outro. A palavra-chave deixa de ser apenas escândalo. Passa a ser crise institucional. (The Washington Post)

O espanhol El País escolheu uma expressão ainda mais contundente: “guerra interna”. Não é uma metáfora inocente. Guerra pressupõe lados, movimentos de ataque e defesa, ocupação de posições e perda de uma autoridade comum suficientemente forte para solucionar o conflito antes que ele se torne público. O jornal relacionou diretamente essa disputa às eleições presidenciais de outubro e ao risco de deterioração da legitimidade do Supremo. (El País)

Na França, o Le Monde escreveu que o escândalo político-financeiro faz “vacilar” o Supremo brasileiro. Há força especial nessa escolha. O jornal recorda que se trata de uma das instituições mais sólidas da democracia brasileira e observa que o caso Master vem comprometendo sua reputação. Ao apresentar Alexandre de Moraes, lembra imediatamente o papel exercido pelo ministro nas investigações da tentativa de golpe e na condenação de Jair Bolsonaro. O contraste é inevitável: uma das figuras que simbolizaram internacionalmente a reação das instituições brasileiras contra a ruptura democrática tornou-se personagem de uma crise que agora alcança a credibilidade da própria Corte. (Le Monde.fr)

A mudança de perspectiva é significativa.

Durante anos, boa parte da cobertura estrangeira sobre o Supremo tinha como pergunta central a capacidade da Corte de resistir a ataques externos. O tribunal aparecia como barreira contra investidas autoritárias, desinformação organizada, ataques às instituições e tentativas de ruptura da ordem constitucional.

A pergunta agora é outra. Não se trata apenas de saber se o Supremo consegue proteger a democracia contra aqueles que a ameaçam de fora. Trata-se de saber se consegue governar a si próprio. É uma pergunta muito mais incômoda.

Instituições constitucionais não vivem apenas de competências escritas. Nenhum regimento interno consegue antecipar todas as situações que surgem entre os integrantes de um tribunal. A vida colegiada depende também de comportamentos que raramente aparecem nos códigos: deferência recíproca, prudência, respeito aos espaços decisórios dos colegas, disposição para submeter conflitos ao colegiado e alguma forma de autocontenção.

Enquanto essas convenções funcionam, quase não são percebidas. Percebe-se sua importância quando deixam de funcionar. Uma decisão individual pode então encontrar outra decisão individual de sinal contrário. Uma iniciativa tomada para preservar determinada competência pode justificar outra iniciativa destinada a preservar a competência concorrente. O movimento seguinte passa a ser previsível: cada autoridade encontra no próprio repertório jurídico instrumentos suficientes para responder à anterior.

O direito continua presente. O problema é que cada parte dispõe de direito suficiente para continuar a disputa. Chega-se então a uma situação paradoxal. Quanto maior o poder individual dos integrantes do tribunal, maior a necessidade de autocontenção. Quando desaparece a segunda variável, a primeira deixa de constituir apenas garantia de independência e pode transformar-se em combustível para o conflito.

O episódio envolvendo a direção da Polícia Federal forneceu uma imagem quase didática dessa dificuldade. André Mendonça determinou o afastamento de dirigentes da corporação. Flávio Dino posteriormente restaurou-os aos cargos, em decisão que colidiu com a anterior. Edson Fachin precisou intervir para suspender os efeitos do confronto decisório. A Associated Press descreveu o episódio como escalada de uma disputa de poder no interior da mais alta Corte brasileira. (The Washington Post)

Pouco importa, para compreender a gravidade institucional do episódio, decidir antecipadamente quem tinha razão jurídica. O problema anterior é outro: duas autoridades pertencentes ao mesmo tribunal produziram comandos materialmente incompatíveis sobre a mesma realidade.

Quando isso acontece, o cidadão recebe uma mensagem desconcertante. O Estado lhe diz simultaneamente “faça” e “não faça”, enquanto os próprios responsáveis pela emissão das ordens discutem qual delas deve prevalecer.

É difícil imaginar um símbolo mais claro de ruptura da coordenação interna. A cobertura brasileira oferece outra informação preciosa. Parte da disputa atual já não se refere apenas ao conteúdo das provas, mas ao acesso às provas. Moraes, Zanin, Fachin e outros integrantes da Corte passaram a exigir a disponibilização ampla de documentos relacionados ao caso Master, enquanto Mendonça sustentava limites decorrentes do sigilo das investigações. A controvérsia chegou ao ponto de haver acusação de divulgação seletiva de documentos. (Folha de S.Paulo)

Essa discussão talvez seja tão séria quanto o conteúdo das mensagens que originaram a crise. Um tribunal não pode deliberar adequadamente se seus integrantes não compartilham a mesma base informacional. Antes da divergência interpretativa deve existir alguma igualdade cognitiva. Ministros podem discordar sobre a significação de um documento. É muito mais difícil preservar a integridade do julgamento quando alguns conhecem documentos que outros desconhecem.

A imprensa estrangeira percebeu ainda outro elemento que não pode ser ignorado: outubro está próximo. Reuters e Associated Press vêm associando repetidamente a crise do Supremo ao processo eleitoral. Ministros começam a ser apresentados ao público estrangeiro não apenas por suas posições jurídicas, mas também pelo presidente responsável por sua indicação ou pela relação que mantiveram com acontecimentos políticos recentes. André Mendonça aparece como indicado por Jair Bolsonaro. Moraes é lembrado pela condenação do ex-presidente. As decisões passam então a ser incorporadas ao vocabulário da disputa eleitoral. (Reuters)

Esse talvez seja um dos riscos mais graves para qualquer Corte constitucional. Quando o público deixa de perguntar “qual é o fundamento da decisão?” e começa a perguntar “a qual campo pertence o juiz?”, uma parte do patrimônio simbólico da jurisdição já foi consumida.

Nada disso significa que as suspeitas divulgadas devam ser ignoradas para proteger o Supremo. Seria exatamente o contrário. Instituições não são preservadas ocultando fatos que envolvem seus integrantes. A defesa republicana do tribunal exige investigação imparcial, contraditório, transparência compatível com o devido processo e julgamento por quem tenha competência para fazê-lo.

Também não significa condenar previamente qualquer ministro. A gravidade da crise reside na necessidade de separar pessoas, fatos e instituição. Moraes deve responder pelas questões relacionadas a Moraes. Mendonça, pelas relacionadas a Mendonça. Eventuais irregularidades de agentes da Polícia Federal devem ser examinadas de acordo com as regras aplicáveis. O caso Master deve continuar sendo investigado independentemente da identidade das autoridades eventualmente mencionadas.

Transformar tudo numa única guerra seria a maneira mais eficiente de não esclarecer nada. Há, porém, uma conclusão da qual já parece difícil escapar. A crise ultrapassou seus protagonistas.

O mundo está deixando de perguntar apenas o que aconteceu entre Daniel Vorcaro e determinadas autoridades brasileiras. Passou a perguntar o que está acontecendo com o Supremo Tribunal Federal.

É uma diferença enorme. O tribunal que durante alguns anos foi observado no exterior principalmente por sua capacidade de resistir às pressões contra a democracia agora começa a ser observado por sua capacidade de preservar a própria autoridade coletiva.

Talvez esteja aí o verdadeiro teste. Uma Corte constitucional pode resistir a muitos ataques externos. Muito mais difícil é continuar sendo um tribunal quando seus integrantes deixam de confiar nos mecanismos que transformam onze autoridades individuais em uma instituição comum.