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Mostrando postagens de setembro, 2025

A Fantasia da Normalidade: Sobre a Sociedade Branca, Patriarcal e Conservadora

A Fantasia da Normalidade: Sobre a Sociedade Branca, Patriarcal e Conservadora A sociedade branca, patriarcal, machista e conservadora não é apenas um arranjo histórico: é uma ficção cuidadosamente mantida. Uma ficção que se apresenta como “natural”, como “tradição”, como “ordem”. Mas toda ordem é uma escolha. E toda tradição é uma invenção que alguém decidiu preservar. Essa sociedade se construiu sobre a exclusão. Ela se define não pelo que é, mas pelo que nega: o negro, o indígena, a mulher, o pobre, o dissidente. Ela se sustenta pela repetição de privilégios e pela normalização da violência simbólica e material. O racismo não é um desvio: é um pilar. O machismo não é uma falha: é uma engrenagem. O conservadorismo não é prudência: é medo disfarçado de moral. A branquitude não é apenas cor de pele, mas sim um lugar de poder. Um lugar que se protege com muros invisíveis: currículos escolares que apagam a história dos povos originários, códigos estéticos que definem beleza como aqui...

O teatro da captura

 Mauro Vasni Paroski O Teatro da Captura: Como a Elite Redesenha o Estado à Sua Imagem Há quem ainda insista em tratar a desigualdade como um fenômeno natural, quase inevitável, como se fosse produto do acaso ou da incompetência técnica. Mas a verdade é mais incômoda: a desigualdade é uma escolha. Uma escolha política, institucional e cultural. E essa escolha tem nome — chama-se pacto da elite. Esse pacto não se limita à acumulação de riqueza. Ele se manifesta na captura das instituições. O Congresso Nacional, o Judiciário e os grandes meios de comunicação não são apenas espaços de representação: tornaram-se trincheiras da manutenção de privilégios. Grupos empresariais influenciam decisões, moldam narrativas e bloqueiam sistematicamente qualquer tentativa de redistribuição. Propostas de tributação sobre grandes fortunas, lucros e dividendos são barradas antes mesmo de serem discutidas com seriedade. A reforma agrária é tratada como tabu. Democratizar a economia? Um crime contra...

A Reforma Tributária Progressiva no Brasil

 02 de setembro de 2025. Mauro Vasni Paroski. A Reforma Tributária Progressiva no Brasil: Princípio de Justiça ou Utopia Fiscal? A afirmação de que “a reforma tributária progressiva, com tributação sobre grandes fortunas, heranças e lucros, é essencial para financiar políticas públicas universais e reduzir a desigualdade” tem ganhado destaque no debate público brasileiro. Em um país marcado por profundas disparidades sociais e econômicas, discutir a estrutura tributária é discutir o próprio pacto civilizatório. Mas essa proposta merece crédito técnico e político, ou trata-se apenas de uma ideia bem-intencionada sem respaldo na realidade fiscal brasileira? A Constituição Federal de 1988 já reconhece formalmente a possibilidade de tributar grandes fortunas. O artigo 153, inciso VII, prevê o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), cuja regulamentação, no entanto, nunca foi efetivada. A existência dessa previsão constitucional confere legitimidade à proposta e evidencia que o tema não é ...
  Opinião: A Inteligência Artificial e o Silêncio da Consciência Por Mauro Vasni Paroski 01.09.2025. Vivemos a era em que máquinas começam a pensar — ou pelo menos simulam isso com uma precisão assustadora. Mas o que realmente está em jogo não é a capacidade da IA de aprender, e sim a nossa disposição de esquecer. Esquecer o que significa decidir, julgar, errar, sentir. O vídeo do Fantástico sobre o futuro das inteligências artificiais escancara uma verdade incômoda: o problema não está nas máquinas. Está em nós. Treinamos algoritmos com os dados do mundo, e o que eles aprendem é o que somos — com todos os nossos vícios, preconceitos e obsessões. A IA não é neutra. Ela é um espelho distorcido, que amplifica o que há de mais eficiente, mas também o que há de mais cruel. Quando deixamos que ela decida quem merece crédito, quem será contratado, quem será vigiado, estamos terceirizando a moral. E isso é perigoso. Porque a ética não pode ser automatizada. A tecnologia, por mais avançada...

A valorização da prova digital no processo do trabalho

A Valoração da Prova Digital no Processo do Trabalho: Reflexões à Luz do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero O avanço tecnológico e a crescente digitalização de diversos segmentos da vida social têm impactado significativamente a dinâmica processual, especialmente no âmbito da Justiça do Trabalho. Nesse contexto, a prova digital tem se tornado instrumento recorrente na instrução processual, em razão da transformação dos meios de comunicação e da forma como os fatos se manifestam no ambiente laboral. Situações como assédio moral, violência psicológica, jornadas abusivas e discriminação de gênero ocorrem, em regra, em ambientes fechados, sem testemunhas presenciais ou com colegas que, por receio de represálias, se abstêm de colaborar com a elucidação dos fatos. Tal circunstância revela a dificuldade probatória enfrentada pela parte autora, especialmente em contextos marcados por relações assimétricas de poder. Nesses casos, registros digitais produzidos pela própria parte...

Exercício Abusivo da Advocacia

EXERCÍCIO ABUSIVO DA ADVOCACIA: BREVE COMPARAÇÃO ENTRE O SISTEMA AMERICANO E O SISTEMA BRASILEIRO Nos Estados Unidos, advogados podem ser punidos diretamente por juízes por desrespeito à autoridade judicial — o chamado contempt of court. Isso inclui condutas como insultos, interrupções, linguagem ofensiva ou desobediência a ordens judiciais. As sanções podem ser imediatas: multas, prisão, desqualificação do caso ou encaminhamento à ordem estadual. Um exemplo é o caso de Anthony Lubkin, preso por 30 dias após um comentário mal interpretado. A punição foi revertida por abuso de poder judicial, mostrando que há limites mesmo para sanções sumárias. No Brasil, o advogado possui imunidade profissional prevista no Estatuto da OAB (Lei 8.906/94), que protege manifestações no exercício da profissão. No entanto, essa imunidade não é absoluta. Se o advogado extrapola os limites da urbanidade — com ofensas pessoais ou condutas abusivas — pode ser responsabilizado por danos morais, representação na...

A Constituição Não Tem Fronteiras

Opinião | A Constituição Não Tem Fronteiras: Justiça Americana Reafirma Direitos Fundamentais de Migrantes Por Mauro Vasni Paroski Londrina, Pr. 30 de agosto de 2025. A recente decisão da juíza federal Jia Cobb, que suspendeu a ampliação da política de remoção acelerada de migrantes nos Estados Unidos, é mais do que uma vitória jurídica: é um lembrete de que a Constituição americana ainda resiste — mesmo quando desafiada por forças políticas que a tratam como obstáculo, não como fundamento. Durante o governo de Donald Trump, assistimos a uma série de medidas que afrontaram diretamente os princípios constitucionais e os direitos humanos. A separação de famílias na fronteira, a tentativa de deportar milhões de imigrantes sem o devido processo legal, o apoio a ideologias supremacistas e até a incitação à insurreição após perder as eleições são apenas alguns exemplos documentados pela Human Rights Watch e por diversas organizações internacionais. Mas por que Trump parece agir impunemente? ...